No universo das startups e empresas inovadoras, a proteção de criações e ativos intangíveis garantem mais do que segurança jurídica. Na minha experiência, vejo founders subestimando o valor desses ativos e, muitas vezes, perdendo oportunidades de escalar o negócio por falta de atenção a registros, contratos e direitos. Cuidar da proteção intelectual é um diferencial estratégico no Brasil, especialmente para quem quer crescer, atrair investimentos e minimizar riscos.
O que é propriedade intelectual e por que se preocupar?
A propriedade intelectual agrega todas as criações do espírito humano que têm valor para um negócio. Aqui, entram softwares, marcas, patentes, segredos industriais, desenhos industriais e até dados sensíveis. No contexto digital, cada código, marca, plano ou design pode ser fonte de vantagem, e de conflito, caso não esteja devidamente protegido.
Inovar sem proteger é caminhar sobre terreno instável.
Dados do INPI mostram que em 2025 o Brasil atingiu recorde nos pedidos de marcas e patentes, ultrapassando pela primeira vez meio milhão de solicitações. A busca acelerada por inovação fez da proteção dos ativos intangíveis um requisito, não mais um luxo.
Direitos autorais, propriedade industrial e proteção sui generis
Para não cair em armadilhas, gosto de dividir a proteção intelectual em três grandes grupos. Essa organização facilita a avaliação sobre o que realmente precisa ser protegido.
- Direitos autorais: englobam obras literárias, artísticas, fotográficas, audiovisuais e também os códigos-fonte de softwares. É um registro que nasce automaticamente com a criação, mas vale buscar formalização para evitar disputas.
- Propriedade industrial: trata de patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. Aqui, o registro junto ao INPI é obrigatório para garantir direitos exclusivos e evitar cópias.
- Proteção sui generis: cobre casos específicos como cultivares e topografias de circuitos integrados, além do segredo industrial (informações estratégicas que, se vazadas, geram danos irreparáveis).
No dia a dia do Mercado, Inovação e Startups, vejo que founders se preocupam inicialmente apenas com registro de marca. Mas rapidamente percebem o valor de proteger algoritmos, documentações técnicas e contratos de confidencialidade.
Por que proteger ativos digitais é estratégico?
Quando aconselho startups e negócios digitais, reforço um ponto: a proteção desses ativos é fundamental para acesso a investimentos, expansão para outros países e até para obtenção de crédito em bancos. Como confirmado por estudos recentes do INPI/IOMPI/Luiss, investimentos em ativos intangíveis crescem muito acima do investimento em bens tangíveis, mostrando a relevância desse campo para o crescimento econômico.
Alguns motivos práticos para não deixar isso de lado:
- Evita cópias e fraudes que prejudiquem o modelo de negócio
- Minimiza disputas judiciais e custos inesperados
- Reforça valor de mercado, pois investidores buscam ativos seguros
- Facilita acordos de licenciamento e internacionalização
Empresas concorrentes tentam oferecer ferramentas e mentorias, mas no Mercado, Inovação e Startups entrego acompanhamento personalizado e soluções combinadas de estratégia digital, tráfego pago e proteção jurídica. Isso acelera a escalabilidade com mais solidez, e menos surpresas.
Passos para registro e proteção de ativos intangíveis
Organizei um roteiro prático que costumo sugerir a founders:
- Mapeamento dos ativos: identifique o que é de fato relevante (marca, software, design, know-how, base de dados).
- Formalização de propriedade: registros no INPI, Biblioteca Nacional (para autores), contratos de confidencialidade e cessão de direitos com colaboradores e parceiros.
- Gestão de documentos: guarde versões, backups, provas de autoria e histórico de uso em diferentes canais digitais.
- Rotina de monitoramento: use ferramentas para identificar possíveis infrações ou uso indevido por terceiros.
Empresas que avaliam apenas o básico muitas vezes são surpreendidas por imitações e notificações extrajudiciais. Já vi casos em que um detalhe ignorado no registro de marca forçou startups a mudarem completamente seu nome e identidade visual, um prejuízo difícil de recuperar.
Riscos comuns e como evitá-los
Os erros mais frequentes, na minha vivência, começam com a falsa ideia de que “minha empresa ainda é pequena, ninguém vai copiar”. O tempo provou que, quanto mais digital e exposto está o negócio, maior é o risco de uso indevido ou registro por terceiros.
- Falta de registro prévio de marca ou patente
- Ausência de contratos claros com sócios e desenvolvedores
- Informações sensíveis armazenadas sem proteção adequada
- Confusão entre posse do domínio digital e propriedade da marca
Para evitar surpresas, recomendo o acompanhamento de publicações no INPI e o uso de bons contratos. O recente plano de ação da ENPI prevê redução do tempo de concessão de patentes para 3 anos, o que agiliza processos e abre caminho para inovação mais rápida.
Boas práticas para founders e times de inovação
A rotina de quem cria e desenvolve exige disciplina na gestão dos ativos intelectuais. No Mercado, Inovação e Startups, oriento os clientes a adotar um checklist básico:
- Incluir cláusulas de propriedade intelectual em contratos de trabalho e prestação de serviços
- Formalizar acordos de confidencialidade antes de apresentar projetos a terceiros
- Registrar cada versão dos produtos digitais com datas e responsáveis
- Documentar transferências de tecnologia, inclusive em fusões, aquisições e parcerias estratégicas
- Manter todos os registros atualizados conforme novas funcionalidades são criadas
Inclusive, o INPI participou de eventos como o CASE 2025 promovendo mentorias gratuitas. Isso é positivo, mas percebi que nem sempre atende a uma estratégia de crescimento focada em marketing e dados como oferecemos nas nossas soluções integradas.
Tendências e o futuro da propriedade intelectual no ambiente digital
O cenário digital está acelerando o surgimento de novos desafios. Inteligência artificial, NFTs, software como serviço (SaaS) e a explosão das startups exigem uma abordagem flexível e tecnológica para proteger o que realmente faz diferença para o negócio. Negligenciar a proteção intelectual está cada vez mais fora de cogitação.
O Brasil vem avançando, mas ainda ocupa apenas a 52ª posição no ranking global de inovação. Por outro lado, isso representa espaço para crescer, e a construção de ativos protegidos é parte vital desse processo.
Se você quer transformar a inovação em crescimento digital, recomendo visitar o conteúdo sobre ativos intangíveis para startups, além de outros tópicos estratégicos como inovação, estratégias digitais e o universo de startups. Se quiser pesquisar algum tema específico, acesse rapidamente pelo nosso buscador interno.
Conclusão
Na trajetória das startups e empresas inovadoras, cuidar dos ativos intelectuais não é pura formalidade. É, para mim, uma forma concreta de encurtar caminhos rumo à escalabilidade, à atração de investimentos e à tranquilidade operacional. O Mercado, Inovação e Startups atua para que founders não só protejam suas ideias, mas também as transformem em soluções sólidas e resultados verdadeiros. Quer enxergar sua empresa crescendo com segurança e inovação? Fale conosco e veja como podemos apoiar sua jornada no digital.
Perguntas frequentes sobre propriedade intelectual para startups
O que é propriedade intelectual?
Propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege criações originais, como marcas, patentes, software e obras autorais, reconhecendo o criador como titular desses ativos e garantindo exclusividade de uso ou exploração. Ela abrange desde inovações tecnológicas até diferenciais visuais do produto.
Como proteger ideias de uma startup?
Em minha experiência, startupeiros conseguem proteger suas ideias por meio do registro de marcas, patentes, direitos autorais e contratos de confidencialidade. Formalizar contratos com sócios, desenvolvedores e parceiros é fundamental para evitar conflitos futuros e garantir que o ativo pertence de fato à empresa.
Quanto custa registrar uma marca?
O valor para registrar uma marca junto ao INPI pode variar conforme porte da empresa, número de classes e tipo de serviço. Para microempresas e MEIs, o custo é reduzido (cerca de R$ 180 a R$ 355). Para empresas maiores, pode chegar a R$ 945 por pedido. Recomendo consultar valores atualizados no site do INPI antes de cada pedido.
Quais são os tipos de propriedade intelectual?
Os tipos mais comuns são:
- Direitos autorais (obras artísticas, literárias, softwares)
- Propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas)
- Proteção sui generis (cultivares, circuitos integrados, segredos industriais)
Cada modelo protege um tipo de criação ou inovação diferente.Vale a pena patentear inovação no Brasil?
Sim, patentear pode gerar diferenciação de mercado, valor para captação de recursos e até oportunidades de internacionalização. Com a meta de redução do tempo de concessão para 3 anos, o ambiente está mais favorável à inovação formalizada no país.
