Registrar uma marca é um dos investimentos mais estratégicos que um empreendedor pode fazer para proteger seu negócio. Mas afinal, quanto custa esse processo? Neste guia completo, você vai entender todos os valores envolvidos, as mudanças recentes e como economizar no registro da sua marca.
Por que registrar sua marca?
Antes de falarmos sobre custos, é importante entender o valor desse investimento. O registro garante ao titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica pelo período de dez anos, a partir da data da concessão. Isso significa proteção legal contra cópias, imitadores e uso indevido da sua identidade comercial.
Uma marca registrada é um ativo valioso, que pode ser licenciado, vendido ou até mesmo usado como garantia para empréstimos. Além disso, evita prejuízos enormes: imagine perder o direito de usar o nome que você construiu porque outra empresa registrou primeiro?
Atenção: mudanças importantes em 2025
Alerta importante para quem está pensando em registrar sua marca: De 7 de agosto de 2025 em diante, o INPI aplicou um reajuste na cobrança das taxas pagas pelos seus serviços. E as mudanças são significativas.
Cronograma de implementação
O reajuste está sendo implementado em fases:
- Até 6 de agosto de 2025: Valores antigos
- De 7 de agosto a 19 de setembro de 2025: Valores de transição
- A partir de 20 de setembro de 2025: Valores definitivos (com pagamento unificado)
Valores atuais para registro de marca
A partir de 20 de setembro de 2025, o pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada custa R$ 880 (valor cheio) ou R$ 440 (com desconto de 50%). Para especificação livre, os valores sobem para R$ 1.720 (valor cheio) ou R$ 860 (com desconto).
Comparação com valores anteriores
Para você ter uma ideia do impacto: anteriormente, a taxa de depósito custava R$ 142 com desconto ou R$ 355 sem desconto, e a taxa de concessão custava R$ 298 com desconto ou R$ 745 sem desconto. O custo total inicial era bem menor.
O que mudou na estrutura de pagamento?
A partir de 20 de setembro de 2025, houve uma mudança importante: as duas taxas (depósito e concessão) serão cobradas juntas já no início do processo, criando uma taxa única que engloba tanto o depósito quanto a concessão.
Vantagens dessa mudança:
- Não é mais necessário pagar uma segunda taxa após aprovação
- Elimina o risco de perder o registro por esquecer de pagar a taxa final
- Simplifica o processo e traz mais segurança jurídica
Quem tem direito a desconto?
Microempresas, microempreendedores individuais (MEI), empresas de pequeno porte (EPP), empresas simples de inovação, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) e entidades sem fins lucrativos continuam a ter direito a 50% de desconto nas taxas.
Isenção total (100%)
Pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico (com NIS) e pessoas com deficiência têm isenção total. Além disso, idosos e beneficiários do CadÚnico também terão acesso ao trâmite prioritário gratuito.
Custos adicionais ao longo do processo
Além da taxa inicial, existem outros custos que podem surgir:
Taxa de oposição
Se alguém se opor ao seu pedido de registro, a taxa de oposição aumentou de R$ 142 para R$ 260.
Taxa de renovação
Para renovar o registro por mais 10 anos, o titular da marca deve pagar uma taxa de R$ 426 com desconto ou R$ 1.065 sem o desconto.
Custos com assessoria especializada
Embora seja possível fazer o registro por conta própria, o preço do serviço de registro de marca no mercado varia entre R$ 1.800 a R$ 2.400. Esse valor inclui assessoria jurídica especializada que acompanha todo o processo, evitando erros que podem resultar em indeferimento.
Vale a pena contratar um especialista?
Fazer o registro sozinho pode parecer econômico, mas considere que:
- O processo envolve várias etapas técnicas e prazos rigorosos
- Erros na classificação ou especificação podem levar ao indeferimento
- Se o pedido for indeferido, você tem 60 dias para se defender e tentar contornar as objeções do INPI
- Um erro pode significar ter que começar todo o processo (e pagar tudo) novamente
Quanto tempo demora o processo?
O processo completo pode levar de 12 a 18 meses, dependendo da análise do INPI e da ausência de recursos ou oposições.
Passo a passo para registrar sua marca
- Pesquisa de anterioridade: Verifique se já existe marca similar registrada
- Cadastro no INPI: Crie sua conta no site do instituto
- Escolha da classe: Identifique em qual categoria sua marca se enquadra
- Preenchimento do formulário: Forneça todos os dados necessários
- Pagamento da taxa: Emita e pague a GRU (Guia de Recolhimento da União)
- Acompanhamento: Monitor o processo através da Revista da Propriedade Industrial (RPI)
Pessoa física pode registrar marca?
Sim! De acordo com as leis brasileiras, qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar uma marca no INPI. No entanto, é necessário comprovar a atividade exercida e apresentar documentos válidos.
Atenção para empresas: Se você tem sócios, certifique-se de que o registro fique vinculado ao CNPJ da empresa e não ao CPF de um dos sócios, para evitar problemas futuros.
Vale a pena o investimento?
Vamos colocar em perspectiva: todo empresário brasileiro tem um carro na garagem e paga em torno de R$ 2.000 por ano de seguro. Em 10 anos, isso totaliza cerca de R$ 20.000. O registro de marca, considerando todas as taxas por 10 anos, custa uma fração disso.
A diferença? Seu carro desvaloriza com o tempo, enquanto sua marca, se bem trabalhada, só se valoriza.
Conclusão
Registrar uma marca é um investimento essencial para qualquer negócio sério. Com as novas taxas do INPI a partir de setembro de 2025, o custo aumentou significativamente, mas a proteção que você obtém vale muito mais do que o investimento inicial.
Se você ainda não registrou sua marca, o momento de agir é agora. Quanto mais você espera, mais corre o risco de perder o direito de usar o nome que você construiu e isso pode custar muito mais do que as taxas do INPI.
Dica final: Não deixe para depois. O registro de marca segue o princípio da precedência: quem registra primeiro tem o direito.
