Recentemente ganhou repercussão pública a disputa entre duas personalidades bastante conhecidas no Brasil Larissa Manoela e Mari Maria em torno do uso de símbolos de logomarca e do registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). vale a pena olhar com cuidado como esse caso ilustra pontos importantes para qualquer empreendedor ou marca que deseja se proteger no mercado.
O que aconteceu
- A influenciadora do ramo de beleza Mari Maria contestou o registro de marca aberto por Larissa Manoela junto ao INPI, alegando que o símbolo usado por Larissa uma coroa era muito semelhante ao que Mari Maria já utiliza.
- O INPI rejeitou o pedido de nulidade contra o registro de Larissa Manoela, considerando que ela havia cumprido os trâmites legais.
- A equipe de Mari Maria, por sua vez, afirma que a marca da influenciadora possui registro anterior (desde 2016) com uso consolidado – enquanto o depósito por Larissa teria ocorrido em 2021.
- Mesmo com o resultado administrativo, o caso não está necessariamente encerrado: segundo assessoria de Mari Maria, ainda poderá haver desdobramentos judiciais.
Lições práticas para quem está começando ou fortalecendo uma marca
1. Registro antecipado conta muito
O registro junto ao INPI ou órgão competente é um dos principais passos para garantir proteção. Quem registra primeiro tem vantagem no quesito “prioridade”. No caso acima, mesmo havendo alegação de anterioridade por Mari Maria, o INPI manteve o registro de Larissa Manoela, o que mostra que os trâmites legais foram cumpridos.
2. Identidade visual / logo importa
Não se trata apenas do nome da marca, mas de elementos visuais (ícone, símbolo, logomarca) que podem gerar confusão no mercado. No Brasil, conforme o conceito de marca, “um nome, um termo, um sinal ou um desenho … com vista a identificar os produtos ou serviços de um vendedor” e distinguir dos concorrentes.
3. A marca não é só proteção: exige “vigilância”
Depois do registro, o titular deve “vigiar” se outras pessoas estão usando algo muito parecido, ou se existe possibilidade de confusão de consumidores. Caso contrário, perde-se uma das vantagens competitivas da marca.
4. O registro é territorial e setorial
No Brasil o registro de marca segue classes (como serviços vs cosméticos vs vestuário) e o titular deve definir qual é o ramo de atuação. Isso exige uma definição clara: “minha marca será usada para tal linha de produto ou serviço”.
5. Mesmo com o registro há risco de disputa
Ter o registro não elimina totalmente o risco de haver questionamentos como no caso acima: ainda que o registro tenha sido mantido, existe discussão pública e possibilidade de ações judiciais. Em outras palavras: registro é essencial, mas não uma garantia absoluta de paz.
6. Branding e reputação andam juntos com a proteção
Além da parte legal, existe o componente de reputação: usar símbolos distintivos, evitar confusão, cuidar do “valor da marca” no mercado. Problemas públicos como esse podem afetar como consumidores percebem ambas as marcas.
7. A documentação e clareza no processo ajudam
Ter registro, protocolos, datas, depósitos, histórico de uso tudo isso ajuda a fortalecer a marca caso venha a ser questionada. No caso Mari Maria x Larissa, a data de depósito e o uso histórico foram citados por ambas as partes.
8. Conscientização é importante para qualquer tamanho de empresa
Não apenas grandes marcas: empreendedores de pequeno porte, startups, freelancers todos devem considerar registro de marca como parte da estratégia. Muitas vezes, o investimento é pequeno comparado ao risco de perder identidade ou sofrer disputa.
Conclusão
A disputa entre Larissa Manoela e Mari Maria é um excelente case nacional para entender como funciona o registro de marca no Brasil, quais são os elementos de proteção, quais os riscos e quais as boas práticas para quem quer construir uma marca com segurança jurídica.
Se você está iniciando um negócio, pensando em rebranding, ou já atua no mercado mas nunca considerou registrar sua marca este é o momento. Consulte um especialista ou avalie bem o processo de registro: ele pode evitar dor de cabeça e gastos futuros muito maiores.
